Esta Política de Privacidade para Usuários Finais (“Política”) explica como a OPENI poderá tratar Dados Pessoais de usuários finais vinculados a Clientes da OPENI, quando tais Clientes utilizarem os Produtos e Serviços da OPENI em suas próprias aplicações, sistemas, plataformas, operações, fluxos ou Integrações.
Em regra, nesses casos, o Cliente da OPENI é o responsável por definir as finalidades do tratamento, informar os titulares, obter consentimentos ou autorizações quando aplicável e disponibilizar seus próprios avisos de privacidade. A OPENI atua, conforme o contexto, como Operadora ou prestadora de serviços tecnológicos em nome do Cliente.
Ainda assim, a OPENI valoriza transparência e disponibiliza esta Política para explicar, de forma objetiva, sua participação técnica no tratamento de informações no contexto dos Produtos e Serviços contratados por seus Clientes.
1. Quem Trata Seus Dados
A OPENI é operada pela GARGO TECH S.A., sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.066.584/0001-39, gestora da plataforma OPENI.
Quando Você utiliza uma aplicação, sistema, produto, serviço, conta, portal ou ambiente de um Cliente da OPENI, o respectivo Cliente poderá ser o Controlador dos seus Dados Pessoais. Nessa hipótese, dúvidas sobre finalidades, bases legais, consentimentos, revogações e exercício de direitos deverão ser direcionadas prioritariamente ao Cliente responsável.
Caso Você entre em contato diretamente com a OPENI sobre Dados Pessoais tratados em nome de um Cliente, a OPENI poderá encaminhar sua solicitação ao Cliente Controlador ou cooperar com ele nos limites do contrato, do DPA e da legislação aplicável.
2. Para Quais Finalidades Podemos Tratar Dados
A OPENI poderá tratar Dados Pessoais de Usuários Finais para executar os Produtos e Serviços contratados por seus Clientes, incluindo Integrações, APIs, Open Finance, automações, conciliação, classificação, reconciliação, OCR, suporte, segurança, rastreabilidade e demais funcionalidades aplicáveis.
Nas conexões realizadas por Open Finance, mecanismos equivalentes de autorização, emissores fiscais, ERPs, sistemas financeiros ou Produtos de Terceiros, o Cliente é responsável por assegurar a existência das autorizações, consentimentos, permissões, credenciais, certificados digitais e bases legais necessárias para a conexão, transmissão e tratamento das informações.
A OPENI não exige que Usuários Finais compartilhem senhas bancárias diretamente com a OPENI em fluxos estruturados de Open Finance, observados o desenho técnico, regulatório e contratual aplicável à integração.
| Finalidade | Descrição |
|---|---|
| Execução dos serviços contratados pelo Cliente | Conectar, transmitir, ler, processar, organizar, classificar, reconciliar ou disponibilizar informações conforme instruções do Cliente e escopo contratado. |
| Segurança e prevenção a fraudes | Proteger credenciais, acessos, tokens, Integrações, registros, sistemas e informações contra uso indevido, fraude, abuso, incidentes ou atividade maliciosa. |
| Suporte, diagnóstico e melhoria operacional | Investigar falhas, responder chamados, corrigir problemas, monitorar estabilidade, melhorar desempenho e preservar evidências técnicas. |
| Cumprimento legal, regulatório e defesa de direitos | Atender obrigações legais, regulatórias, judiciais, administrativas, contratuais ou preservar direitos da OPENI, de seus Clientes ou de terceiros. |
3. Compartilhamento de Informações
Para executar os Produtos e Serviços, a OPENI poderá compartilhar ou disponibilizar informações com o Cliente responsável, provedores de infraestrutura, fornecedores de segurança, suporte, comunicação, Open Finance, Integrações, processamento, armazenamento, observabilidade, autoridades públicas ou terceiros necessários ao cumprimento de obrigação aplicável.
O compartilhamento observará o contrato com o Cliente, o DPA aplicável, a Lista de Subprocessadores, medidas de segurança e as limitações previstas na legislação de proteção de dados.
Dados poderão ser tratados em ambientes de computação em nuvem ou por fornecedores localizados fora do país de coleta, observados mecanismos legais, contratuais e técnicos aplicáveis.
4. Responsabilidades da OPENI e do Cliente
O Cliente é responsável por informar Você sobre o uso de seus dados, definir finalidades, bases legais, autorizações, consentimentos, prazos e demais condições aplicáveis ao produto ou serviço que ele oferece.
A OPENI, quando atuar como Operadora, tratará Dados Pessoais conforme instruções documentadas do Cliente, contrato, DPA, legislação aplicável e medidas necessárias à segurança, disponibilidade, suporte, auditoria e execução dos Produtos e Serviços.
O Cliente também é responsável pela correção das informações inseridas ou transmitidas, pela legitimidade dos dados enviados à OPENI, pela gestão de Usuários Autorizados e pela configuração de regras de negócio, integrações, certificados, credenciais e permissões sob sua responsabilidade.
Esta Política não substitui os avisos, políticas, termos ou contratos disponibilizados pelo Cliente com quem Você mantém relação direta.
5. Retenção
A OPENI manterá Dados Pessoais pelo período necessário ao cumprimento das instruções do Cliente, execução dos Produtos e Serviços, segurança, suporte, auditoria, backup, logs, obrigações legais ou regulatórias e exercício regular de direitos.
Ao término da finalidade aplicável, os dados poderão ser devolvidos, eliminados, anonimizados, restritos ou retidos de forma limitada, conforme contrato, DPA, Política de Retenção e Descarte, ciclos técnicos de backup e logs e obrigações aplicáveis.
6. Direitos dos Titulares
Quando a OPENI tratar Dados Pessoais em nome de um Cliente Controlador, solicitações de acesso, correção, eliminação, portabilidade, oposição, revogação de consentimento ou demais direitos deverão ser feitas ao Cliente responsável.
Caso a solicitação seja encaminhada à OPENI, poderemos redirecioná-la ao Cliente correspondente, quando identificável, ou solicitar informações adicionais para localizar o tratamento relacionado.
7. Cookies e Tecnologias Semelhantes
A OPENI poderá utilizar cookies, web beacons, pixels, identificadores ou tecnologias semelhantes no site, Plataforma ou ambientes relacionados, conforme a Política de Cookies e os avisos aplicáveis.
8. Atualizações
A OPENI poderá modificar esta Política a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas, operacionais, contratuais ou de governança.
Data da última atualização: 8 de outubro de 2026.